domingo, 9 de setembro de 2012
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
A Ditadura Militar (1945-1964)
A DITADURA MILITAR (1964-1985)
POR EVALBER L. ANDRADE
I-ANTECEDENTES POLÍTICOS
1-A República Velha – 1889/1930
a)Até 15 de novembro de 1889, o Brasil era governado por uma Monarquia Parlamentar Constitucional.
b)A República foi proclamada através de um golpe militar liderado, entre outras pessoas, por Deodoro da Fonseca e por Benjamin Constant.
c)O primeiro governo republicano se constituiu numa ditadura militar, cujo líder era Deodoro da Fonseca.
d)Após o governo ditatorial inicial, foi criado no Brasil um processo eleitoral que excluía a participação da maioria da população. Entre 1894 e 1930 os presidentes do Brasil foram eleitos, mas o processo eleitoral era controlado pelos fazendeiros de café de São Paulo e de Minas Gerais, além de ser absurdamente fraudulento (República do Café-Com-Leite).
2-A Era Vargas - 1930/1945
a)Um golpe liderado por Getúlio Vargas, com o apoio dos chamados “tenentes”, depôs, em 1930, o presidente Washington Luís, representante das oligarquias cafeicultoras paulistas.
b)Mesmo tendo prometido transformar o Brasil num país verdadeiramente democrático, Getúlio, apoiado pelos “tenentes”, governou o Brasil até 1945 sem realizar eleições presidenciais.
c)A primeira etapa da Era Vargas foi chamada de Governo Provisório, de 1930 a 1934. A segunda etapa foi chamada de Governo Constitucional, de 1934 a 1937. E a terceira etapa foi chamada Ditadura do Estado Novo, de 1937 a 1945.
d)A Era Vargas chegou ao fim na mesma época em que a Segunda Guerra Mundial também terminava. O fim das ditaduras fascistas de Benito Mussolini e de Adolf Hitler, respectivamente na Itália e na Alemanha, forçou a população brasileira a retirar Getúlio Vargas do poder, visto que o mesmo também era um ditador.
3-A Democratização do Brasil – 1945/1964
a)Com a saída de Vargas, em 1945, o Brasil passou por um período em que o processo eleitoral foi mais bem organizado e, por conseguinte, a população aumentou sua participação nas decisões políticas do país.
b)Entre 1945 e 1964 o Brasil foi governado por Eurico Gaspar Dutra (um militar), por Getúlio Vargas, por Juscelino Kubitscheck e por Jânio Quadros, que após renunciar deu lugar a seu vice, João Goulart.
c)Todos os presidentes acima foram eleitos pelo voto popular.
d)O período entre 1945 e 1964 foi caracterizado por um grande avanço no processo de industrialização do Brasil.
e)No ano de 1964, quando João Goulart governava o Brasil, os militares brasileiros deram um golpe (“revolução”) que implantou uma ditadura que durou até no ano de 1985, ou seja, vinte e um anos.
Obs.: Ressalte-se que os militares brasileiros estavam envolvidos na Proclamação da República, no golpe que depôs Washington Luís em 1930, no golpe aplicado por Getúlio em 1937 (Ditadura do Estado Novo) e também em sua deposição, em 1945. Além disso, o presidente eleito em 1945, Eurico Gaspar Dutra, era militar. Os militares brasileiros não estiveram em evidência por tanto tempo sem motivos.
II-O GOVERNO JÂNIO/JANGO – 1961/1964
1-Jânio Quadros foi eleito presidente da República com a maior quantidade de votos da História Brasil.
2-No período anterior às eleições, Jânio prometera acabar com a corrupção no Brasil. Seus símbolos de campanha eram uma vassoura e o jingle (música) “varre, varre vassourinha/Varre, varre a bandalheira/O povo já está cansado/De viver dessa maneira”.
3-Setores importantes da sociedade brasileira deram apoio à eleição de Jânio Quadros. Dentre eles podemos destacar a classe média, a Igreja Católica Conservadora, as empresas multinacionais e, principalmente, os militares.
4-Ao iniciar seu governo, no entanto, Jânio começou a tomar atitudes que não eram condizentes com os grupos que o apoiaram. A aproximação do presidente com lideranças comunistas internacionais causou muita desconfiança, num país tradicionalmente anticomunista como o Brasil.
5-Os mesmos grupos que lhe deram apoio, foram aqueles que mais o pressionaram para que as atitudes governamentais não fossem tomadas sem que lhes fosse feita prévia consulta (destacam-se Carlos Lacerda, líder da UDN e, principalmente, os militares).
6-Em 25 de agosto de 1961, sete meses após ter assumido, o primeiro presidente a tomar posse em Brasília, Jânio Quadros, estarrecia a nação ao anunciar sua renúncia. Alegava o presidente que “forças horríveis” o forçavam a tomar tal atitude.
7-A presidência da República, de acordo com a Constituição, deveria passar às mãos de João Goulart (Jango), o vice. Jango, porém, encontrava-se em visita à China Comunista naquele momento.
8-As “forças terríveis” que haviam levado Jânio Quadros à renúncia, também não eram favoráveis à posse de João Goulart como presidente, visto que o mesmo era reconhecidamente herdeiro do populismo getulista que tanto assombrou os grupos mais conservadores da sociedade brasileira. Some-se a isso o fato de, naquele momento da renúncia, Jango estar em visita a China Comunista.
9-Os militares brasileiros acharam esses argumentos suficientes para impedir a posse do presidente por direito, João Goulart.
10-A volta de João Goulart ao Brasil foi tumultuada, já que havia a possibilidade de que os militares brasileiros pudessem prende-lo ao desembarcar. A idéia de golpe militar era iminente.
11-O governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola, cunhado de Jango, iniciou uma campanha pelo cumprimento da Constituição e pela posse legal do presidente. O Rio Grande do Sul foi aclamado, então, a “capital da legalidade”.
12-Jango desembarcou no Rio Grande do Sul e no dia sete de setembro de 1961 conseguiu, finalmente, tomar posse como presidente da República. Apesar de terem evitado uma guerra civil naquele momento, os militares brasileiros não estavam satisfeitos.
13-Os grupos que faziam oposição à posse de João Goulart se mobilizaram no Congresso Nacional Brasileiro e conseguiram criar uma comissão que propôs a diminuição dos poderes do presidente e a adoção de um regime parlamentarista. Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro do novo regime.
14-Em janeiro de 1963, João Goulart e seus correligionários conseguiram organizar um plebiscito que fez com que o povo escolhesse voltar ao regime presidencialista. Jango, finalmente, poderia governar o Brasil.
III- O GOLPE MILITAR DE 1964
1-Ao assumir a presidência da República, Jango, de imediato, enfrentou a oposição dos grupos que, desde a renúncia de Jânio Quadros, vinham tentando impedir a sua posse (multinacionais, classe média, Igreja Católica Conservadora e, principalmente, os militares das forças armadas).
2-Os grupos que faziam oposição a Jango o acusavam de aproximação com as ideologias políticas de esquerda, aproveitando-se do fato de que a população brasileira, até por desconhecimento, abominava a idéia de Comunismo, o que os meios de comunicações chamavam de “ameaça vermelha”.
3-João Goulart se viu diante de uma grande encruzilhada: ceder às pressões de seus opositores políticos, já citados; ou aproximar-se dos grupos menos abastados da população brasileira, que naquele momento clamavam por mudanças sociais extremas, como aumentos de salários e reforma agrária, entre outras coisas ( as passeatas populares e as greves davam a tônica da efervescência política do Brasil naquele momento).
4-Jango optou, mesmo que moderadamente, por aproximar-se das massas e decretou, com sua atitude, o fim do seu próprio governo. Os meios de comunicações insuflaram a classe média e os grupos conservadores do Brasil exigiram a renúncia ou a deposição do presidente.
5-As Forças Armadas Brasileiras, que durante a República inteira haviam interferido na política nacional, já estavam de prontidão para exigir a deposição de João Goulart (esta preparação já vinha tomando força desde a criação da Escola Superior de Guerra – ESG- no final da década de 40).
6-No dia 31 de Março de 1964 um movimento político-militar, na verdade um golpe militar que durante anos foi chamado de “Revolução”, depôs o presidente João Goulart com o argumento de que havia uma ameaça iminente dos comunistas tomarem o poder no Brasil. Jango, um herdeiro do populismo getulista, era acusado de cooperar com os “vermelhos”.
7-No dia 1º de abril de 1964, os principais centros urbanos brasileiros amanheceram tomados por tropas das Forças Armadas. A democracia iniciada em 1945 estaria temporariamente interrompida.
IV- O REGIME MILITAR (1964/1985)
1-O Brasil, entre 1964 e 1985, foi governado por cinco presidentes militares que não foram eleitos pelo voto popular. São eles: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo. Todos esses homens eram generais do exército brasileiro.
2-A junta militar que assumiu o governo brasileiro em 1964 declarou, através dos meios de comunicações, que o objetivo da “Revolução” era de acalmar a efervescência política por que passava o Brasil naquele momento, para, em seguida, devolver aos cidadãos suas liberdades democráticas. Foi dentro desta expectativa que Castelo Branco governou (de todos os presidentes militares ele foi considerado o mais moderado).
3-Apesar do golpe posto em prática pelos militares em 1964, muita gente esperava que em 1965 o Brasil tivesse eleições presidenciais. As expectativas das pessoas que haviam apoiado o golpe, como J.K. e Carlos Lacerda, por exemplo, assim como das pessoas que não haviam apoiado, foram frustradas.
4-O governo militar do Brasil foi, aos poucos, fechando o regime e dando forma a uma ditadura que suprimiu todas as liberdades civis e democráticas do povo brasileiro. Ainda em 1964, os militares começaram a baixar os famigerados Atos Institucionais (Ais). Dentre os Atos Institucionais podemos destacar o AI-2 e o AI-5.
5-O AI-2, entre outras coisas, suprimiu o multipartidarismo e criou apenas dois partidos: a ARENA, ligada ao governo; e o MDB, que foi chamado historicamente de oposição consentida.
6-O AI-5, de 1968, marcou o endurecimento do Regime Militar, pois o governo brasileiro passou a se dar o direito de intervir em quaisquer das questões nacionais em nome da segurança do país. Nesse sentido, foram suprimidas todas as liberdades individuais em nome da segurança nacional. O Ato Institucional Número Cinco, chamado de “golpe dentro do golpe”, foi uma reação da Ditadura Militar às passeatas que os estudantes brasileiros começaram a fazer exigindo a volta da democracia, principalmente a partir de 1967. Um dos fatos mais marcantes do movimento estudantil foi a famosa Passeata dos Cem Mil, realizada após o assassinato do estudante Edson Luís Souto.
7-Como o AI-5 impedia os cidadãos brasileiros de expressarem suas opiniões políticas sobre o governo, restou aos setores mais intelectualizados e ao movimento estudantil a alternativa dos protestos clandestinos, que aos poucos foram se transformando em movimento guerrilheiro.
8-A Guerrilha no Brasil, um produto do próprio Regime Militar, foi marcada pelo enfrentamento violento entre os diversos grupos guerrilheiros que almejavam derrubar a ditadura e as tropas militares governamentais. Para atingir seus objetivos, os guerrilheiros promoveram vários assaltos a bancos (expropriações), além dos famosos seqüestros de embaixadores de países amigos da Nação Brasileira. A coragem dos guerrilheiros não foi suficiente face a superioridade bélica e numérica das forças armadas brasileiras. Entre os anos de 1968 e 1976, a Guerrilha foi execrada do Brasil.
9-O pior momento da Ditadura Militar aconteceu entre os anos de 1968 e 1974, pois, em nome da segurança nacional, várias pessoas que se o punham ao Regime militar foram torturadas e mortas. Muitas continuam desaparecidas até hoje. Além disso, muitos intelectuais de diversos setores da sociedade brasileira foram calados pela censura ou mandados ao exílio no exterior (Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Fernando Henrique Cardoso e Betinho, entre outros).
10-Muitas pessoas consideram que, apesar da falta de liberdade de expressão e da repressão do Regime, a Ditadura Militar foi responsável por um grande desenvolvimento na área industrial. Além de, neste período, terem sido construídas grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói, a Transamazônica e a Usina Nuclear de Angra dos Reis, entre outras. No entanto, o “milagre econômico brasileiro” é questionável, pois muitas dessas obras não justificaram suas existências, além de terem colaborado para um aumento substancial da dívida externa brasileira.
V- O FIM DA DITADURA MILITAR
1-Muitos dos grupos que apoiaram o Golpe em 1964 começaram a perceber, principalmente após saber das torturas e assassinatos promovidos pelo governo, que os militares não haviam cumprido suas promessas de estabilidade política e de devolução da democracia ao país. Entre esses grupos, podem ser destacadas a classe média brasileira e uma boa parte da Igreja Católica Conservadora, que já no início da década de 70 começaram a mostrar opiniões contrárias às atitudes governamentais.
2-A Igreja Católica Progressista já vinha deixando clara sua posição de contrariedade ao regime, destacando-se, neste contexto, as figuras de D. Paulo Evaristo Arns e D. Elder Câmara.
3-Vários setores da intelectualidade brasileira, que durante muitos anos haviam se calado diante da censura, começaram a manifestar suas opiniões acerca do tempo de duração do Regime, que inicialmente havia se proposto a “arrumar a casa” e a “devolver a ordem política” ao país. A constitucionalidade do sistema imposto pelos militares passou a ser questionada com veemência pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A Imprensa, que com raras exceções havia dado apoio aos militares em 1964, passou a denunciar, mesmo sob censura, as atrocidades do Regime, principalmente depois do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.
4-Os intelectuais brasileiros que estavam no exílio também denunciavam, do exterior, a falta de liberdade e de democracia existente no país.
5-Dentro da medida do possível, o MDB, oposição consentida, também se manifestava contrário às atitudes governamentais, sob a liderança do saudoso Deputado Ulisses Guimarães.
6-Pressionado por muitos lados, o penúltimo presidente da Ditadura Militar iniciada em 1964, Ernesto Geisel, começou a encaminhar o Brasil para uma abertura política. Foi no final de seu governo que o AI-5 foi extinto, apesar da oposição de alguns setores mais radicais das forças armadas que queriam a sua manutenção.
7-No entanto, o golpe de misericórdia ao Regime Militar foi dado mesmo quando os operários do ABC Paulista, cansados de esperar o “bolo crescer” para ser dividido, como prometera um dos ministros, começaram a exigir melhorias salariais e de condições de trabalho, através de passeatas e greves. É nesse contexto que se destaca a liderança operária do sindicalista Luís Inácio Lula da Silva.
8-Diante da situação em que se encontrava o Brasil, o sucessor de Geisel, General João Batista de Figueiredo, se viu diante de um dilema: reprimir os amplos setores que faziam oposição ao Regime, o que poderia causar uma guerra civil; ou promover a abertura política “ampla, geral e irrestrita”, o que acabou acontecendo.
9-Figueiredo extinguiu o bipartidarismo e instituiu o pluripartidarismo. O MDB, de Ulisses Guimarães, deu lugar ao PMDB. A ARENA, de Paulo Maluf, deu lugar ao PDS. Surgiram, também, o PP, liderado por Tancredo Neves, o PTB, liderado por Ivete Vargas, o PDT, liderado por Leonel Brizola que voltara do exílio, e o PT, comandado por Lula e que representava o operariado paulista.
10- Esses partidos, com exceção do PDS, iniciaram no Brasil uma ampla campanha pela democracia, que tinha como lema o grito de “diretas já”. Mesmo com as diferenças ideológicas existentes, a união desses partidos deu origem a um amplo movimento popular que passou a exigir o fim da Ditadura Militar.
11-Em abril de 1984, foi encaminhada ao Congresso Nacional uma emenda constitucional pedindo que eleições diretas fossem realizadas após a saída do Presidente Figueiredo. No entanto, os representantes do governo, apoiados pelo PDS (antiga ARENA), conseguiram reprova-la.
12-Para evitar maiores problemas, o Presidente Figueiredo, apoiado pelo PDS, determinou que dois civis fossem indicados para concorrer na eleição presidencial que o sucederia, mas essas eleições não seriam diretas. O chamado Colégio eleitoral seria o responsável pela eleição do novo presidente. Foram indicados Paulo Maluf e Tancredo neves, tendo sido eleito o segundo, que não chegou a tomar posse. Bom! Mas esta, é outra história...
Bibliografia:
Bueno, Eduardo. Brasil: Uma História. Editora Ática. São Paulo 2003.
Schimdt, Mário. Nova História Crítica do Brasil. Editora Nova Geração. S.P. 1998
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